Foto de Eduardo CostaRelativamente à mensagem que circulou na internet sobre as possíveis consequências do voto em branco, aqui fica a nota oficiosa da Comissão Nacional de Eleições relativamente a essa questão.
Ver aqui
Uma das principais conclusões a tirar da campanha destas eleições europeias foi que, discutiu-se quase tudo menos o que importava, as questões europeias.
Nós por aqui, tentámos na medida do possível disponibilizar alguma informação.
Se porventura ainda tiver algumas dúvidas, pode recorrer ao euprofiler. Um pequeno auxílio para que encontre (caso tenha dúvidas) o seu posicionamento no panorama político.
Movimento pró-voto - Entrevista Antena1
Hoje foi dia de andar pelas ruas de Ponta Delgada a promover o Voto nas eleições do próximo domingo. Um grande bem-haja ao Helder Lopes e à Ariana Ramalho pela ajuda na distribuição dos flyers.
Aqui fica também a entrevista que demos à RDP-Açores e a entrevista do comentador antena1, Dr. José Lourenço, que de alguma forma sintetiza a campanha dos partidos para estas eleições.
Se valeu a pena?
Se porventura houver mais um eleitor que seja, que nos próximo domingo vá às urnas pela força do nosso apelo, valeu mais do que a pena e podemos dormir com a consciência de dever cumprido.
Este movimento é apenas um exemplo daquilo que cada um de nós pode fazer pelo nosso país.
Basta querer!
Obrigado a todos por terem ajudado a tornar esta utopia possível.
As eleições para a escolha dos novos deputados para o Parlamento Europeu, começam hoje em dois dos 27 Estados-membros da União Europeia: Reino Unido e Holanda.
Depois dos britânicos e dos holandeses, será a vez da Irlanda e da República Checa votarem amanhã, seguindo-se, no sábado, a Eslováquia, Letónia, Malta e Chipre.
Os restantes 19 Estados-membros, entre os quais Portugal, realizam as eleições no domingo.
O número de deputados portugueses no Parlamento europeu passará nestas eleições para 22 eurodeputados (até agora 24).
Aqui fica um questionário elaborado pelo jornal Meia Hora, no qual foram colocadas aos candidatos dos maiores partidos nacionais (PS, PSD, CDS-PP, CDU e BE) seis perguntas-chave, por forma a ajudar a esclarecer o eleitor em relação às posições de cada um deles.
As perguntas foram as seguintes:
1) Acha adequado manter penalizações para os países que não cumprem o limite do défice? Acha que esse limite pode ser extensível?
2) Acha que devem ser dados mais ou menos poderes ao Parlamento Europeu?
3) É a favor da criação de um exército europeu?
4) Qual seria, na sua opinião, a política que a Europa deveria delinear no que respeita à imigração? Fechar ou abrir portas?
5) Qual a sua posição em relação à entrada da Turquia na União Europeia?
6) Desde a entrada de Portugal na então CEE que descemos no ranking do desenvolvimento dos países europeus (de 12º para 17º). Onde é que vamos chegar?
As respostas dos candidatos ficam nos posts seguintes.
Acha adequado manter penalizações para os países que não cumprem o limite do défice? Acha que esse limite pode ser extensível?
As penalizações são um absurdo. Porque ninguém cumpre o défice. Precisamos de substituir o pacto de estabilidade e crescimento por um de emprego e crescimento.
Acha que devem ser dados mais ou menos poderes ao Parlamento Europeu?
Mais poderes, porque no Tratado de Lisboa quem fica a ganhar são os governantes. É um rapto da Europa pelos governantes que faz com que agora seja cada um por si e não todos por um e um por todos.
É a favor da criação de um exército europeu?
Não, os países da UE consomem 20% das despesas militares mundiais. É essencial um acordo entre UE e Rússia que garanta a renúncia a meios militares, e um acordo para desarmamento militar para Rússia e EUA.
Qual seria, na sua opinião, a política que a Europa deveria delinear no que respeita à imigração? Fechar ou abrir portas?
Precisamos de uma política que respeite os imigrantes como seres humanos e que regularize os que já cá estão. Devia apostar-se numa política de fluxos migratórios.
Qual a sua posição em relação à entrada da Turquia na União Europeia?
Primeiro depende da vontade dos turcos, que espero que sejam consultados. Depois, é preciso que cumpram, em matéria de direitos humanos e democracia, as condições que lhes foram indicadas pela UE.
Desde a entrada de Portugal na então CEE que descemos no ranking do desenvolvimento dos países europeus (de 12º para 17º). Onde é que vamos chegar?
Com esta política que tem feito de Portugal o País mais injusto da UE não vamos a lado nenhum. Devia transformar-se a defesa dos salários e das pensões no instrumento número um da política económica de combate às desigualdades.
Acha adequado manter penalizações para os países que não cumprem o limite do défice? Acha que esse limite pode ser extensível?
Essa flexibilidade já existe e está prevista nos tratados, numa situação excepcional como a que vivemos. O controlo das contas públicas é um valor importante. Sou claro no enunciar do que é prioritário: criar condições para a recuperação e o crescimento económico.
Acha que devem ser dados mais ou menos poderes ao Parlamento Europeu?
Esse é um dos pontos a sublinhar no Tratado de Lisboa que, por ser positivo, não vemos que deva ser deixado à margem dos portugueses. O tratado dá, não só mais protagonismo ao PE, como prevê uma ligação mais estreita com os Parlamentos nacionais.
É a favor da criação de um exército europeu?
A questão não se põe nesses termos, uma vez que as Forças Armadas, um dos grandes activos de Portugal, são condição da existência dos Estados e da sua soberania. Isso não significa que não exista já uma capacidade europeia de geração de forças militares de estabilização e manutenção da paz.
Qual seria, na sua opinião, a política que a Europa deveria delinear no que respeita à imigração? Fechar ou abrir portas?
Uma política de imigração que atenda aos fluxos migratórios e seja reguladora das entradas em função das oportunidades de trabalho, não ficando refém de posições unilaterais de alguns Estados.
Qual a sua posição em relação à entrada da Turquia na União Europeia?
Temos reservas sobre a adesão da Turquia. Os que dizem “sim à Turquia, mas não agora” não estão a fazer jogo limpo com um país aliado e amigo. Estão a prolongar um equívoco.
Desde a entrada de Portugal na então CEE que descemos no ranking do desenvolvimento dos países europeus (de 12º para 17º). Onde é que vamos chegar?
Com as políticas irresponsáveis, face ao uso de fundos europeus a que temos assistido nesta legislatura, não vamos chegar a bom porto certamente.
Acha adequado manter penalizações para os países que não cumprem o limite do défice? Acha que esse limite pode ser extensível?
É totalmente desadequado impor limites iguais a países com diferentes necessidades. Tal opção apenas favorece as grandes potências, comprometendo o desenvolvimento do País. O que se impõe é a revogação do PEC.
Acha que devem ser dados mais ou menos poderes ao Parlamento Europeu?
O Parlamento Europeu é um importante espaço de intervenção e de fiscalização da Comissão Europeia, o que se pode aprofundar, mas o seu âmbito não deve ultrapassar aquilo que são competências das instituições nacionais.
É a favor da criação de um exército europeu?
Sou contra a criação de um exército europeu. A principal função de um exército está ligada à defesa da soberania nacional. A criação de um exército europeu acentuaria o caminho de manipulação desta função.
Qual seria, na sua opinião, a política que a Europa deveria delinear no que respeita à imigração? Fechar ou abrir portas?
Estamos em frontal desacordo com um sistema de quotas para os imigrantes. O que se impõe é apoiar e cooperar com os países de origem dos imigrantes para que estes possam ter lá emprego.
Qual a sua posição em relação à entrada da Turquia na União Europeia?
A decisão de integrar a UE, cabe aos respectivos povos. É importante assinalar sobre a Turquia: é inaceitável a entrada de um país que continua a ocupar militarmente o território de um outro país membro da UE.
Desde a entrada de Portugal na então CEE que descemos no ranking do desenvolvimento dos países europeus (de 12º para 17º). Onde é que vamos chegar?
É óbvio que, a manterem-se as políticas da UE e as que têm sido praticadas pelos governos, o nosso país afastar-se-á ainda mais dos índices de desenvolvimento em relação aos outros. São as opções políticas erradas que estão na origem dessa descida.
Acha adequado manter penalizações para os países que não cumprem o limite do défice? Acha que esse limite pode ser extensível?
Poderá rever-se o limite, poderá regular-se melhor os períodos em que se admitem excepções, mas terá sempre de fixar-se um limite e sanções para a sua violação.
Acha que devem ser dados mais ou menos poderes ao Parlamento Europeu?
Naturalmente, acho que devem ser dados mais poderes. O primeiro passo desse reforço de poderes deve ser a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Aí já se consagra um reforço substancial dos poderes do Parlamento.
É a favor da criação de um exército europeu?
Sou favorável a um reforço da política europeia de defesa. Penso que, para já, poderia criar-se uma força armada unicamente para usar em missões de paz (e de protecção civil) internacional.
Qual seria, na sua opinião, a política que a Europa deveria delinear no que respeita à imigração? Fechar ou abrir portas?
Considero muito equilibrado, humanista e prudente o regime da lei de imigração portuguesa. Era um regime de abertura que, devidamente adaptado, gostaria que valesse para toda a Europa.
Qual a sua posição em relação à entrada da Turquia na União Europeia?
O PSD apoia a adesão, mas reconhece que o estado em que se encontra o país implicará negociações muito longas. Achamos que deviam iniciar-se já negociações para parcerias de cooperação reforçada com a Turquia.
Desde a entrada de Portugal na então CEE que descemos no ranking do desenvolvimento dos países europeus (de 12º para 17º). Onde é que vamos chegar?
Sinceramente não sei. Onze anos em 14 de políticas socialistas conduziram-nos sistematicamente a uma divergência com a Europa. Só com uma nova política e novos protagonistas é que será invertida esta herança.
Acha adequado manter penalizações para os países que não cumprem o limite do défice? Acha que esse limite pode ser extensível?
O PEC está compreensivelmente suspenso durante a actual recessão, pelo que não faz sentido encarar qualquer penalização.
Acha que devem ser dados mais ou menos poderes ao Parlamento Europeu?
O Tratado de Lisboa aumenta consideravelmente os poderes do Parlamento Europeu e estou desde o início com o Tratado de Lisboa.
É a favor da criação de um exército europeu?
O Tratado de Lisboa prevê uma cooperação reforçada para a criação de uma força de defesa comum no seio da União.
Qual seria, na sua opinião, a política que a Europa deveria delinear no que respeita à imigração? Fechar ou abrir portas?
Nem uma nem outra. Uma política equilibrada de acordo com as necessidades do mercado de trabalho e capacidade de integração dos Estados-membros da União.
Qual a sua posição em relação à entrada da Turquia na União Europeia?
Sim, se e quando cumprir os critérios de adesão, o que não se afirma previsível nos próximos anos.
Desde a entrada de Portugal na então CEE que descemos no ranking do desenvolvimento dos países europeus (de 12º para 17º). Onde é que vamos chegar?
Entretanto passámos de 12 Estados -membros para 27.
Já é possível receber o seu número de inscrição no recenseamento eleitoral (nº. eleitor) no seu telemóvel gratuitamente.
Se tem mais de 18 anos, já pode consultar o seu número de eleitor e a Junta de Freguesia onde está inscrito, através do seguinte processo:
Escreva a seguinte msg :
RE
exemplo: RE 1444880 19531007
e envie para o 3838
É gratuito!
Uma das coisas que os cidadãos mais se queixam é de não conhecer, ou melhor, os políticos não se esforçarem por dar a conhecer, o programa eleitoral dos partidos.
Isto é, os candidatos pedem o voto dos cidadãos, enchem-nos de frases cheias de nada e esperam que votemos neles pelos seus lindos olhos.
Na tentativa de conseguir que os cidadão tenham a um acesso mais facilitado a toda essa informação, aqui ficam os vários programas, ou propostas eleitorais dos partidos, movimentos ou coligações que se apresentam às eleições europeias de 2009 no próximo dia 7 de Junho.
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Coligação Democrática Unitária (PCP/Verdes)
Bloco de Esquerda
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
Movimento Esperança Portugal
Movimento Mérito e Sociedade
Partido Popular Monárquico
Movimento Partido da Terra
Partido Humanista
Partido Operário de Unidade Socialista
CDS-PP
Partido Nacional Renovador (+ perto que encontrei do programa)
